1. Editor
O sítio e a aplicação StudiAI (https://studi-ai.com e aplicação iOS) são editados pela sociedade Perform Code, sociedade por ações simplificada (SAS) de direito francês, com o capital social de 1 050 €. A sua sede social situa-se em 216 rue Clémenceau, 59139 Wattignies (França). Está registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Lille Métropole sob o número 942 543 943 (SIREN: 942 543 943).
A Perform Code SAS é sujeito passivo de IVA. Os preços apresentados no StudiAI entendem-se com todos os impostos incluídos, IVA de 20 % incluído e cobrado através da Stripe Tax para as vendas realizadas no sítio web. O número de IVA intracomunitário da Perform Code SAS consta de cada fatura emitida.
Para qualquer questão relativa à edição do serviço, pode escrever para [email protected] ou telefonar para o 07 80 97 88 17.
2. Diretor da publicação
O diretor da publicação é o representante legal da Perform Code SAS. Qualquer pedido pode ser dirigido por email para [email protected].
3. Alojamento
O alojamento do sítio, da API e da base de dados é assegurado pela Railway Corp., 548 Market St PMB 32008, San Francisco, CA 94104, Estados Unidos. A Railway intervém unicamente na qualidade de prestador técnico. As eventuais transferências de dados para os Estados Unidos estão enquadradas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e pelo Data Privacy Framework (DPF).
A aplicação iOS é distribuída pela App Store da Apple (Apple Distribution International Ltd., Irlanda).
4. Propriedade intelectual
O conjunto dos elementos que compõem o StudiAI — textos, elementos visuais, logótipos, marca, interface, código-fonte, designs, modelos de geração, bases de dados — está protegido pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês e permanece propriedade exclusiva da Perform Code SAS. É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, modificação, extração substancial ou difusão, integral ou parcial, sem a autorização escrita prévia da Perform Code SAS.
Os cursos e documentos carregados pelos utilizadores continuam a ser propriedade dos seus autores ou titulares de direitos. As condições de utilização dos conteúdos gerados pela IA são precisadas nas Condições Gerais de Utilização (https://studi-ai.com/cgu).
5. Dados pessoais
Os dados recolhidos através do StudiAI são tratados no respeito pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela lei francesa Informatique et Libertés de 6 de janeiro de 1978, na sua redação alterada. Dispõe de um direito de acesso, de retificação, de apagamento, de oposição, de limitação e de portabilidade dos seus dados, exercíveis diretamente a partir das suas definições ou por email para [email protected]. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade (https://studi-ai.com/confidentialite).
7. Livre resolução e cancelamento
Em conformidade com o artigo L. 221-18 do Código do Consumo francês, dispõe de um prazo de livre resolução de 14 dias para qualquer contratação em linha. Este direito perde-se quando tiver solicitado expressamente a execução imediata do serviço e começado a utilizá-lo (artigo L. 221-28, 1.º).
Qualquer subscrição paga (Essencial ou Premium, em faturação semanal, mensal ou anual) pode ser cancelada a qualquer momento a partir das suas definições, sem penalização nem justificação; o acesso permanece ativo até ao final do período pago. As subscrições contratadas através da aplicação iOS são geridas em Definições > Subscrições do dispositivo Apple. As condições precisas constam das nossas Condições Gerais de Venda (https://studi-ai.com/cgv).
8. Contacto
Para qualquer questão, pedido de informação ou reclamação: por email para [email protected], por correio para 216 rue Clémenceau, 59139 Wattignies (França), ou por telefone para o 07 80 97 88 17. Comprometemo-nos a dar uma resposta no prazo de 72 horas úteis (e no máximo de um mês para os pedidos de exercício de direitos RGPD).